Atualizado em 09/01/2017
No evento dos 35 anos da AMAF, o Arquiteto e Urbanista Canagé Vilhena foi um dos palestrantes e falou dentre outros assuntos sobre as OUC e seu impacto nas Vargens, Leia abaixo a matéria do O Globo e se quiser saber o que o Vilhena falou acesse o post:
Saiu no O Globo em 29/06/2016
“RIO – Mesmo sem movimentações recentes da prefeitura, a proposta de Operação Urbana Consorciada (OUC) nas Vargens continua rendendo polêmica. No início de agosto, o Ministério Público (MP) estadual acolheu a representação feita pelo urbanista e morador de Vargem Pequena Canagé Vilhena, que pede a anulação do projeto, alegando o não cumprimento de exigências necessárias a um plano dessa natureza. A 2ª Promotoria de Ordem Urbanística instaurou inquérito para apurar o caso, e pediu esclarecimentos à prefeitura e ao consórcio contratado para o projeto.
Em sua representação ao MP, Vilhena destacou cinco pontos principais para a anulação da proposta: ausência dos estudos ambiental e de impacto de vizinhança, falta de participação popular na elaboração do plano e de um programa para moradores de Áreas de Especial Interesse Social e “desrespeito ao princípio da gestão democrática das cidades”. As acusações tiveram como base o Plano Diretor de 2011, no Estatuto da Cidade e na Constituição do Estado.
No ano passado, a prefeitura, por meio de parceria público-privada, elaborou a OUC, uma tentativa de urbanizar, qualificar e ordenar a ocupação da área do PEU das Vargens (Vargens, Camorim, parte do Recreio e pequenos trechos de Barra e Jacarepaguá). No início deste ano, o prefeito Eduardo Paes enviou à Câmara dos Vereadores o projeto de lei 140, que inclui a OUC e o novo texto do PEU, cuja versão atual está suspensa. Em maio, foram realizadas audiências públicas para apresentar os dois planos, e os moradores ficaram sabendo que a OUC prevê intervenções como construção de BRT, novo gabarito para edificações e transporte aquaviário. Segundo Canagé, as audiências, porém, não atenderam a todas exigências legais.
— O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e o Estudo Ambiental não foram mostrados. O que ocorreu foram apresentações da intenção da prefeitura de nova ocupação da área, mas não houve debate. A população não participou da elaboração do projeto, como prevê o Plano Diretor. Agora a prefeitura vai ter que responder ao MP, já que não responde a ninguém — explica Vilhena.
Antes da ação do Ministério Público, a OUC já estava parada, devido às eleições municipais.
— O texto está paralisado na Câmara. Se o Pedro Paulo perder a eleição, é até capaz de o projeto não ir para a frente. O problema é que nenhum vereador enfrentou essa questão ou interpelou a prefeitura — afirma Vilhena.
Procurado, o promotor Bruno Farias de Bezerra afirmou que pediu esclarecimentos à prefeitura e ao consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e Queiroz Galvão no dia 29 de agosto. O prazo final para as respostas é nesta quinta (29).”
Publicado em 07/01/2017
Saiu no O Globo no dia 06/01/2017.
Segue parte da matéria do jornal com realce em negrito e itálico feito pela AMAF.
RIO – O prefeito Marcelo Crivella e o governador Luiz Fernando Pezão fizeram nesta quinta-feira sua primeira reunião de trabalho. Na mesa de discussão, estava uma proposta do arquiteto Sérgio Dias, que já foi secretário municipal de Urbanismo. Ele sugere a criação de operações urbanas consorciadas, que preveem a participação da iniciativa privada em projetos para a cidade. Um deles seria a transformação de áreas degradadas, com a criação de parques, além de um melhor aproveitamento do potencial imobiliário dessas regiões. Isso seria feito por meio da emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), a exemplo do que aconteceu na Zona Portuária.
A ideia seria levar o projeto para bairros como Centro (especificamente terrenos da SuperVia na Avenida Presidente Vargas), Méier, Barra da Tijuca e Jacarepaguá, sem causar agressão urbanística. No Porto, a prefeitura emitiu Cepacs que garantem às empresas construir empreendimentos maiores que os permitidos pelo zoneamento original da região. Os recursos obtidos com os títulos são usados para revitalizar a área. …
A Amaf manifesta preocupação, pois a Freguesia ja experimentou o que a especulação imobiliária desordenada provocou não so no bairro como nos outros bairros de Jacarepaguá sendo Freguesia um bairro da passagem.
As ideias são bem-vindas quando discutidas com quem vai sentir as consequências delas.
A Amaf aguarda o novo gestor de Jacarepaguá, que soubemos será um Superintendente só dedicado à Jacarepaguá, para conversar sobre o passado, o presente e o futuro no nosso bairro, tão mal tratado pelo governo do Paes e seus Subprefeitos.
ESTAMOS AGUARDANDO O CONTATO!!
